Por: Elaine Villela
Boa tarde Prof.a, Minha dúvida é em relação à data de corte, sou do RJ e temos a lei 5488/09 que não faz menção a data estipulada pela resolução de 31/03, porém a lei se refere apenas ao 1º ano. Como...
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Juliana, Sim, está correto, mas não é um lei federal, e sim um ato normativo do Estado de São Paulo. Deliberação CEE-SP n.73/08 Art. 2º – O Ensino Fundamental é direito público subjetivo e a ele tem...
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Elaine, infelizmente é isso mesmo.. A lei estadual diz respeito apenas ao ingresso do ensino fundamental As escolas infantis são supervisionadas pela Secretaria Municipal de Educação, então, adotam a...
View ArticlePor: HELLINSSON
BOA NOITE, MINHA FILHA TEM 2 ANOS E NOVE MESES, ELA COMPLETA 3 ANOS NO DIA 11 DE JUNHO DESDE ANO DE 2016. FIZ A MATRICULA DELA NO PRE ESCOLAR PARTICULAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLOCARAM ELA NA...
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Hellinsson, No Estado do Rio de Janeiro há duas datas de corte vigorando: 31/03 para escolas de educação infantil 31/12 para o ingresso no 1o ano do ensino fundamental Então, como a sua filha...
View ArticlePor: HELLINSSON
BOA NOITE, SÓ ME ESCLARECER , NO COM 6 ANOS QUE PODE IR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL?
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Hellinsson, no Estado do Rio de Janeiro a criança com 5 anos a completar 6 anos no ano até 31/12 pode ser matriculada no 1o ano do ensino fundamental de acordo com a lei estadual n.5.488/09, ok? abraços
View ArticlePor: tamiris
Ola boa tarde, estou tentando matricular a minha filha em uma escola do estado, porém ela tem 5 anos e faz 6 somente dia 28/04, na escola me informaram que em nenhuma escola da rede estadual eu...
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Tamiris, Onde você mora? Se a data de Corte do seu Estado for 31/03 somente com mandado de segurança conseguirá matricular a sua filha fora da data. Você pode buscar a Defensoria Pública ou constituir...
View ArticlePor: Rosana
Boa noite, meu filho completará 5 anos em 07-08-2017, estuda em escola particular em SP/SP, a escola me passou que esse ano 2017 ele está no jardim II e ano que vem 2018 estará no pré, em seguida em...
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Rosana, a data-corte é 30/06 para escola particular. Escola pública municipal e estadual na capital paulista é 31/03. Sim, está correto seja a data-corte que for 30/06 ou 31/03. Só ingressa no 1o ano...
View ArticlePor: ISABELA VALE
Boa tarde, Sonia! A minha dúvida é em relação às escolas particulares. Se os pais requisitam a matrícula para o 1° ano do ensino fundamental e a criança só completará os 06 anos em julho, seria um...
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Isabela Vale, não… a escola está a cumprir uma determinação do MEC/Conselho Nacional de Educação A Resolução é uma norma com ação legal. Não há exceções, justificativas ou flexibilização. O único modo...
View ArticlePor: Ana Paula Xavier
Bom dia, tenho uma grande duvida. Minha filha completou 4 anos no dia 01/04 e ainda está no maternal II, no dia das maes na festinha fiquei muito triste porque minha filha enorme com criancas de 02/03...
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Ana Paula, sim.. por conta de 1 dia. Para reverter isso somente via Justiça com mandado de segurança. Você pode constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública. Posso lhe indicar advogado da...
View ArticlePor: DIOGO LOBO BONFIM
Oi Sonia. Em Salvador/Ba como está essa flexibilização?Meu filho já está repetinho o G4 e estou chateado com isso.Fez 5 anos no dia 20/5….Estuda em escola particular.
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Diogo, tem uma sentença judicial em Salvador Leia- Bahia http://www.soniaranha.com.br/data-corte-em-todo-o-brasil-atualizado-para-matricula-em-2016/...
View ArticlePor: OSMARINA BARROS DE OLIVEIRA LINHARES
Olá Sonia, Gostaria de saber se uma escola particular pode estabelecer pontuação mínima de 18 pontos para que uma criança do primeiro ano do ensino fundamental e reprová-lo, contrariando assim, a...
View ArticlePor: Profa. Sônia R.Aranha
Osmarina, NÃO HÁ REPROVAÇÃO NO 1 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Recorra desta decisão e se for preciso vá para a Justiça porque tem jurisprudência a este respeito. 1) Recorra com Pedido de Reconsideração...
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